Sexta Turma nega liberdade a homem que matou babá de 11 anos no Pará

A menina foi violentada e espancada, teve oito costelas quebradas e hemorragia interna

Imputação de prática de dois homicídios qualificados por motivo torpe. Inimputabilidade. Absolvição sumária. Medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

possa feri-lo e o segundo, o direito de proteção a saúde mental da pessoa humana. neste diapasão

Advogados de Deborah Guerner deixam defesa da promotora

Anúncio foi feito nesta quinta-feira; advogados não explicaram razão. Promotora é suspeita de envolvimento com mensalão do DEM.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau

A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Ação cautelar. Servidor público. Anterior aposentadoria por invalidez. Nulidade de posterior decreto de demissão.

Inimputabilidade. Ausência de elementos probatórios. Fumus Boni Iuris. Não preenchimento. Apelação improvida.

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para conceder o seguro aos pais de um condutor que faleceu em um acidente de moto.

Caso Sion: julgamento adiado

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde

Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio

A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.

Revenge Porn: Consequências Extremas

que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Caso Sion: estudante é condenado a 44 anos

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo